Certamente voc\u00ea j\u00e1 vivenciou ou conhece algu\u00e9m que, ao solicitar cr\u00e9dito na pra\u00e7a, teve seu pedido negado por estar com o nome inscrito no cadastro de inadimplentes. N\u00e3o raras vezes essa inclus\u00e3o \u00e9 indevida, seja por inexistir contrato anterior, seja por se tratar de d\u00edvida prescrita ou j\u00e1 quitada.<\/p>\n\n\n\n
Qual a diferen\u00e7a entre negativa\u00e7\u00e3o indevida e manuten\u00e7\u00e3o indevida no cadastro de inadimplentes? O que o consumidor pode fazer para solucionar o problema?<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante esclarecer qual a diferen\u00e7a entre as duas situa\u00e7\u00f5es. Na primeira hip\u00f3tese o consumidor jamais contratou o servi\u00e7o que est\u00e1 sendo cobrado ou, se contratou, a d\u00edvida j\u00e1 havia sido quitada antes da negativa\u00e7\u00e3o ou, mesmo que n\u00e3o esteja quitada, encontra-se prescrita.<\/p>\n\n\n\n
No segundo caso, a d\u00edvida realmente existia e ap\u00f3s a inclus\u00e3o no SPC\/SERASA o consumidor quitou o valor integral ou fez acordo para retirada do seu nome do cadastro de inadimplentes, por\u00e9m, a empresa sem justificativa manteve as restri\u00e7\u00f5es ao cr\u00e9dito indevidamente.<\/p>\n\n\n\n
Em ambos os casos o consumidor pode e deve procurar um advogado de sua confian\u00e7a para solucionar a quest\u00e3o. O profissional solicitar\u00e1 em ju\u00edzo que, al\u00e9m de ser declarada a inexist\u00eancia da d\u00edvida, seja o consumidor indenizado pelo constrangimento causado com a negativa\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o indevida em cadastro de inadimplentes.<\/p>\n\n\n\n
Ressalta-se que h\u00e1 entendimento pac\u00edfico dos tribunais que em situa\u00e7\u00f5es como essas o dano moral \u00e9 presumido, portanto, n\u00e3o h\u00e1 obrigatoriedade da produ\u00e7\u00e3o de prova em rela\u00e7\u00e3o ao constrangimento gerado ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, se voc\u00ea foi surpreendido com a inscri\u00e7\u00e3o indevida no cadastro de inadimplentes ou se descobriu que uma d\u00edvida j\u00e1 quitada permanece negativando seu nome, procure um profissional de confian\u00e7a para garantir a efetiva\u00e7\u00e3o de seus direitos como consumidor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Certamente voc\u00ea j\u00e1 vivenciou ou conhece algu\u00e9m que, ao solicitar cr\u00e9dito na pra\u00e7a, teve seu pedido negado por estar com o nome inscrito no cadastro de inadimplentes. N\u00e3o raras vezes essa inclus\u00e3o \u00e9 indevida, seja por inexistir contrato anterior, seja por se tratar de d\u00edvida prescrita ou j\u00e1 quitada. Qual a diferen\u00e7a entre negativa\u00e7\u00e3o indevida e manuten\u00e7\u00e3o indevida no cadastro…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1159,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-1152","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/araujoebrito.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1152","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/araujoebrito.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/araujoebrito.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/araujoebrito.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/araujoebrito.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1152"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/araujoebrito.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1152\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1158,"href":"https:\/\/araujoebrito.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1152\/revisions\/1158"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/araujoebrito.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1159"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/araujoebrito.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1152"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/araujoebrito.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1152"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/araujoebrito.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1152"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}