A resposta \u00e9 n\u00e3o. Voc\u00ea n\u00e3o precisa estar acompanhado de um advogado para solicitar quaisquer benef\u00edcios, seja previdenci\u00e1rio, a exemplo das aposentadorias e do aux\u00edlio-doen\u00e7a, seja assistencial, como \u00e9 o caso do benef\u00edcio de presta\u00e7\u00e3o continuada (BPC\u2013 LOAS). Contudo, surge uma segunda pergunta: \u00c9 importante estar acompanhado de advogado para formular requerimentos de benef\u00edcios junto ao INSS?<\/p>\n\n\n\n
A princ\u00edpio, quando o cidad\u00e3o solicita algum benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, \u00e9 necess\u00e1rio estar seguro de que todos os requisitos pr\u00f3prios de cada benef\u00edcio tenham sido atendidos, bem como que os todos os documentos necess\u00e1rios \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o do preenchimento dos requisitos sejam devida e corretamente apresentados.<\/p>\n\n\n\n
Desse modo, se o indiv\u00edduo, ao solicitar determinado benef\u00edcio, negligenciar alguma informa\u00e7\u00e3o ou documento indispens\u00e1vel para a propositura do requerimento, bem como a correta elabora\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o dos mesmos, poder\u00e1 ter seu benef\u00edcio negado, bem como produzir, equivocadamente, provas inadequadas \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o do seu direito.<\/p>\n\n\n\n
Isto comumente se d\u00e1 pelos equ\u00edvocos e erros cometidos quando da elabora\u00e7\u00e3o dos documentos, a exemplo do PPP \u2013 Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio e da Autodeclara\u00e7\u00e3o do Segurado Especial, ou at\u00e9 mesmo pela aus\u00eancia de repasse das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias por partes de Empregadores ao INSS e registros fora dos prazos impostos.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 justamente nessa seara que entra o papel do advogado, afinal, quando o cidad\u00e3o est\u00e1 bem orientado acerca dos seus direitos e daquilo que \u00e9 necess\u00e1rio e suficiente para a comprova\u00e7\u00e3o dos mesmos, \u00e9 poss\u00edvel diminuir danos, dar maior velocidade ao recebimento dos benef\u00edcios, bem como alcan\u00e7ar o benef\u00edcio mais vantajoso.<\/p>\n\n\n\n
Desse modo, \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria do advogado, al\u00e9m de averiguar qual o benef\u00edcio mais adequado ao segurado, proporcionar maior celeridade no decurso do processo evitando a necessidade de judicializa\u00e7\u00e3o do requerimento e, consequentemente, reduzir os preju\u00edzos financeiros.<\/p>\n\n\n\n
Para isso, o advogado assume a tarefa de melhor orientar o cliente quanto aos documentos, cadastros e registros nos \u00d3rg\u00e3os necess\u00e1rios, de modo a corrigir erros, sanar equ\u00edvocos e produzir provas acerca de situa\u00e7\u00f5es de fato que n\u00e3o est\u00e3o sendo reconhecidas pelo INSS, com a finalidade de evitar os riscos de insucesso durante o processo administrativo. \u00a0<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, caber\u00e1 ao advogado suscitar a produ\u00e7\u00e3o de provas, ainda na via administrativa, para fins de assegurar o direito do seu cliente, al\u00e9m de proceder com a interposi\u00e7\u00e3o de recursos, de forma fundamentada e adequada, em aten\u00e7\u00e3o aos entendimentos do CRSS \u2013 Conselho de Recursos do Seguro Social.<\/p>\n\n\n\n
Poder\u00e1, ainda, solicitar notifica\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os espec\u00edficos para a apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o requerimento, reivindicar oitiva de testemunhas atrav\u00e9s da justifica\u00e7\u00e3o administrativa, requerer dilig\u00eancias externas, etc.<\/p>\n\n\n\n
Ademais, o Advogado atuar\u00e1 como efetivo meio de manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio social, de modo a exigir que se fa\u00e7am cumprir as prote\u00e7\u00f5es constitucionais, garantidas aos cidad\u00e3os que estejam em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e\/ou que tenham direito ao benef\u00edcio previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Por consequ\u00eancia, a import\u00e2ncia de contar com um bom advogado especialista em Direito Previdenci\u00e1rio est\u00e1 nitidamente vinculada ao sucesso e celeridade dos requerimentos de concess\u00f5es de benef\u00edcios junto ao INSS, bem como \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o da m\u00e1 produ\u00e7\u00e3o de provas e de poss\u00edveis preju\u00edzos no tocante ao reconhecimento do seu direito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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