A resposta \u00e9 sim, tanto as pessoas que j\u00e1 contribuem para a Previd\u00eancia Social, quanto as que nunca contribu\u00edram ter\u00e3o direito a algum dos benef\u00edcios que ser\u00e3o discorridos abaixo, seja de natureza previdenci\u00e1ria, seja de natureza assistencial, desde que os requisitos para a concess\u00e3o tenham sido devidamente obedecidos.<\/p>\n\n\n\n
Aux\u00edlio-doen\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea se enquadra na classifica\u00e7\u00e3o dos segurados da Previd\u00eancia Social, voc\u00ea pode ter direito ao aux\u00edlio-doen\u00e7a, desde que esteja impossibilitado temporariamente e por mais de 15 (quinze) dias para as atividades laborativas, em decorr\u00eancia de alguma doen\u00e7a ou acidente. Ainda, a concess\u00e3o deste benef\u00edcio depende da comprova\u00e7\u00e3o da sua qualidade de segurado, por no m\u00ednimo 12 meses, j\u00e1 nos casos dos segurados empregados, basta comprovar o v\u00ednculo empregat\u00edcio durante igual per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n Aposentadoria por invalidez<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outrossim, existem casos em que a incapacidade para o trabalho \u00e9 permanente, isto \u00e9, o cidad\u00e3o n\u00e3o disp\u00f5e da m\u00ednima previsibilidade de melhora ou revers\u00e3o do quadro cl\u00ednico, nestes casos, far\u00e1 jus a aposentadoria por invalidez, que, assim como o aux\u00edlio-doen\u00e7a, dever\u00e1 ser avaliado sob o grau de perman\u00eancia da incapacidade, decorrente de doen\u00e7a ou acidente, al\u00e9m de exigir a comprova\u00e7\u00e3o da qualidade de segurado da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n Aux\u00edlio-acidente<\/strong><\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea pode ainda se perguntar: e nos casos que, em decorr\u00eancia de algum acidente, o segurado embora esteja apto para trabalhar, teve sua capacidade reduzida? Nestes casos \u00e9 poss\u00edvel requerer o benef\u00edcio aux\u00edlio-acidente que, por seu turno, possui natureza indenizat\u00f3ria e visa indenizar o segurado pela redu\u00e7\u00e3o na sua capacidade laborativa, em decorr\u00eancia das sequelas permanentes resultantes do acidente. Mas, aten\u00e7\u00e3o, ao contr\u00e1rio do aux\u00edlio-doen\u00e7a e da aposentadoria por invalidez, este benef\u00edcio \u00e9 concedido ao segurado que, mesmo com sua capacidade reduzida, ainda est\u00e1 apto para continuar trabalhando. Ou seja, n\u00e3o ser\u00e1 devido ao segurado que se encontrar afastado das suas atividades laborativas.<\/p>\n\n\n\n BPC-LOAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Finalmente, \u00e9 poss\u00edvel se questionar: e quem nunca contribuiu para o INSS, tem a possibilidade de receber algum benef\u00edcio em caso de incapacidade laborativa? E a resposta \u00e9 afirmativa. Se voc\u00ea possui alguma incapacidade permanente, seja decorrente de doen\u00e7a, seja por ter atingido a idade m\u00ednima de 65 anos, que o impedem de desenvolver quaisquer atividades laborativas, ter\u00e1 direito ao benef\u00edcio assistencial, popularmente conhecido como BPC-LOAS. Contudo, \u00e9 necess\u00e1rio atentar-se para o fato de que este benef\u00edcio somente ser\u00e1 concedido aos cidad\u00e3os que, por serem inscritos no Cadastro \u00danico do Governo Federal, s\u00e3o classificados como baixa renda, isto \u00e9, possuem renda per capita, declarada, inferior a \u00bc do sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente.<\/p>\n\n\n\n Da necessidade do Advogado<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nesse \u00ednterim, \u00e9 poss\u00edvel vislumbrar que h\u00e1 uma diversidade de benef\u00edcios atinentes aos casos em que o trabalhador n\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es plenas para desenvolver suas atividades laborativas, contudo, se tratam de benef\u00edcios com particularidades e requisitos diferentes e, por isso, \u00e9 indispens\u00e1vel a an\u00e1lise do caso concreto por um Advogado especialista em Direito Previdenci\u00e1rio, pois caber\u00e1 a este a fun\u00e7\u00e3o de avaliar qual o benef\u00edcio mais vantajoso para o cliente e se os seus requisitos foram devidamente preenchidos, mitigando as chances de negativas e dificuldades perante o INSS. <\/p>\n\n\n\n