S\u00e3o comuns d\u00favidas que dizem respeito aos tipos de guarda e as consequ\u00eancias jur\u00eddicas ocorridas com a sua altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em primeiro momento, esclarece que a guarda pode ser dividida em duas modalidades: a guarda unilateral ou a guarda compartilhada.<\/p>\n\n\n\n
Na primeira, a guarda \u00e9 assumida por apenas um dos genitores (ou de um terceiro), que assume a tomada de decis\u00f5es inerentes \u00e0 crian\u00e7a ou o adolescente em quest\u00e3o. Aqui, o genitor que estiver respons\u00e1vel pela guarda \u00e9 o respons\u00e1vel por escolher quest\u00f5es como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
A segunda hip\u00f3tese trata da guarda compartilhada, que quando harmoniosa, \u00e9 indicada por garantir uma participa\u00e7\u00e3o mais ativa de ambos os genitores, que ser\u00e3o amplamente respons\u00e1veis pelas tomadas das decis\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
O tipo de guarda n\u00e3o vincula a obriga\u00e7\u00e3o de pagar alimentos. <\/p>\n\n\n\n
Por essa raz\u00e3o, mesmo que a guarda deixe de ser unilateral e passe a ser compartilhada, a obrigatoriedade de pagar os alimentos n\u00e3o ser\u00e1 extinta de forma autom\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
Se for o interesse do alimentante, ser\u00e1 necess\u00e1rio o ajuizamento de uma nova a\u00e7\u00e3o para demonstrar a altera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a ou adolescente e requerer a exonera\u00e7\u00e3o dos alimentos.<\/p>\n\n\n\n
Se n\u00e3o houver consenso entre os genitores sobre o tipo de guarda que ser\u00e1 exercida, (unilateral ou compartilhada), qualquer um dos dois poder\u00e1 ajuizar a\u00e7\u00e3o em que se averiguar\u00e1 a modalidade mais indicada para a realidade da fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante frisar que um terceiro pode assumir a guarda dos menores, desde que, devidamente demonstrado que os genitores da crian\u00e7a ou adolescente em tela, n\u00e3o s\u00e3o capazes de assumir tal responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o diversos aspectos relevantes para a an\u00e1lise de pedidos de guarda. Portanto, apesar de existir documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para o ajuizamento da a\u00e7\u00e3o, o caso concreto sempre demandar\u00e1 provas espec\u00edficas que devem ser requeridas por um advogado.<\/p>\n\n\n\n
Assim, na hip\u00f3tese de altera\u00e7\u00e3o de guarda ou nas discuss\u00f5es inerentes ao assunto, \u00e9 imprescind\u00edvel o acompanhamento de um advogado, que ser\u00e1 respons\u00e1vel por orientar seu cliente e ajud\u00e1-lo a comprovar seu direito.<\/p>\n\n\n\n