Ap\u00f3s alguns avan\u00e7os hist\u00f3ricos e com a institui\u00e7\u00e3o de diversos formatos de fam\u00edlia, surgem d\u00favidas no que diz respeito \u00e0 uni\u00e3o est\u00e1vel e os direitos que este instituto carrega. Dentre algumas das principais temos: O que \u00e9 preciso para o reconhecimento da uni\u00e3o est\u00e1vel? \u00c9 poss\u00edvel o seu reconhecimento ap\u00f3s o falecimento do companheiro? E reconhecida, quais os direitos surgidos?<\/p>\n\n\n\n
Quanto ao conceito, esta \u00e9 vista na legisla\u00e7\u00e3o como entidade familiar em que se configura na conviv\u00eancia p\u00fablica, continua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituir fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Logo, o que diferencia a uni\u00e3o est\u00e1vel do namoro \u00e9 que a primeira resta estabelecida como se casados fossem, com o objetivo da constitui\u00e7\u00e3o familiar.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 poss\u00edvel que a uni\u00e3o est\u00e1vel seja reconhecida ap\u00f3s o falecimento do companheiro. Nesse caso, a parte interessada pode ajuizar a\u00e7\u00e3o judicial a fim de reconhecer e dissolver a uni\u00e3o est\u00e1vel e posteriormente, com a proced\u00eancia do pedido, habilitar-se no processo de invent\u00e1rio como herdeira do falecido, caso existente.<\/p>\n\n\n\n
Com o reconhecimento da uni\u00e3o est\u00e1vel, que poder\u00e1 ser feito atrav\u00e9s da via extrajudicial (em cart\u00f3rio) ou pela via judicial, os conviventes passam a ter direito aos bens m\u00f3veis e im\u00f3veis adquiridos por um ou ambos os conviventes, na const\u00e2ncia da uni\u00e3o est\u00e1vel e a t\u00edtulo oneroso, que passam a ser considerados frutos do trabalho e da colabora\u00e7\u00e3o comum, com exce\u00e7\u00e3o apenas com a estipula\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria em contrato escrito.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos referidos direitos, h\u00e1 a possibilidade da fixa\u00e7\u00e3o dos alimentos em favor da companheira, direito a heran\u00e7a, dentre outros. Portanto, o caso concreto sempre demandar\u00e1 provas e pedidos espec\u00edficos que devem ser requeridos por um advogado.<\/p>\n\n\n\n
Assim, nas discuss\u00f5es inerentes ao assunto, \u00e9 imprescind\u00edvel o acompanhamento de um advogado, que ser\u00e1 respons\u00e1vel por orientar seu cliente e ajud\u00e1-lo a comprovar seu direito, al\u00e9m de prestar os esclarecimentos necess\u00e1rios acerca do instituto.<\/p>\n\n\n\n