Sim, \u00e9 poss\u00edvel que mesmo sendo pensionista, o segurado do INSS que tenha cumprido os requisitos necess\u00e1rios possa requerer alguma esp\u00e9cie de aposentadoria. Contudo, existem algumas regras quanto aos valores dos benef\u00edcios em tela, levando em considera\u00e7\u00e3o o per\u00edodo em que se constituiu o direito adquirido de ambos os benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n
A primeira hip\u00f3tese \u00e9 a do segurado que, antes da Reforma da Previd\u00eancia de 13\/11\/2019, j\u00e1 havia preenchido os requisitos para a concess\u00e3o dos benef\u00edcios. Neste caso, o segurado receber\u00e1, cumulativamente, os valores dos benef\u00edcios em sua integralidade. \u00c9 preciso atentar-se para o fato de que, mesmo n\u00e3o havendo sido requerido antes da Reforma, se o segurado j\u00e1 tinha o direito constitu\u00eddo, far\u00e1 jus ao recebimento integral dos benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n
A outra hip\u00f3tese recai sobre o segurado que somente preencheu os requisitos para o recebimento da aposentadoria ap\u00f3s a Reforma da Previd\u00eancia. Neste caso, o segurado receber\u00e1 o sal\u00e1rio de maior valor na integralidade e o de menor valor ser\u00e1 calculado em 60% se o sal\u00e1rio estiver entre 1 e 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos; 40 % se entre 2 e 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos; 20% se entre 3 e 4 sal\u00e1rios m\u00ednimos e 10% se superior \u00e0 4 sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n\n\n\n
Ou seja, mesmo ap\u00f3s a Reforma \u00e9 direito do segurado cumular a Pens\u00e3o por Morte com alguma esp\u00e9cie de Aposentadoria, contudo, para os segurados que s\u00f3 constitu\u00edram este direito ap\u00f3s a Reforma, estes sofrer\u00e3o uma diminui\u00e7\u00e3o proporcional ao valor do benef\u00edcio de menor valor salarial.<\/p>\n\n\n\n
Desse modo, \u00e9 imprescind\u00edvel a presen\u00e7a de um advogado especialista em Direito Previdenci\u00e1rio para analisar, no caso concreto, as possibilidades mais vantajosas para o segurado.<\/p>\n\n\n\n