Em que pese a confus\u00e3o causada entre os conceitos de desvio de fun\u00e7\u00e3o e ac\u00famulo de fun\u00e7\u00e3o, estes n\u00e3o se confundem, possuindo cada um desses dispositivos, requisitos pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n
No caso do desvio de fun\u00e7\u00e3o, este ocorre quando o funcion\u00e1rio passa a exercer uma fun\u00e7\u00e3o totalmente diversa da qual fora contratado. A t\u00edtulo de exemplo, seria um funcion\u00e1rio que, em que pese a sua contrata\u00e7\u00e3o como recepcionista, exerce atividades de ger\u00eancia, sem receber a remunera\u00e7\u00e3o do referido cargo.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, ao se tratar do ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es, este ocorre quando o funcion\u00e1rio passa a exercer, al\u00e9m da sua fun\u00e7\u00e3o, atividades de cargo diverso. No exemplo acima, a funcion\u00e1ria que teria sido contratada como recepcionista, estaria ainda exercendo ao mesmo tempo, a atividade de gerente.<\/p>\n\n\n\n
Em ambos os casos, a depender da frequ\u00eancia, complexidade das atividades e a remunera\u00e7\u00e3o mensal, quest\u00f5es que devem ser analisadas caso a caso, \u00e9 poss\u00edvel que seja pleiteado o denominado de plus salarial ou as diferen\u00e7as salariais atrav\u00e9s de uma reclama\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o possui requisitos pr\u00f3prios, devidamente previstos em lei, sendo imprescind\u00edvel o acompanhamento de um advogado, que ser\u00e1 respons\u00e1vel por orientar seu cliente e ajuda-lo a comprovar seu direito, al\u00e9m de prestar os esclarecimentos necess\u00e1rios acerca dos institutos.<\/p>\n\n\n\n