Em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o, quando existe mais de uma pessoa com o exerc\u00edcio da propriedade sobre determinado bem, nasce o que denominamos como condom\u00ednio, na medida em que todos os propriet\u00e1rios respondem pelo im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
A t\u00edtulo de maiores esclarecimentos acerca da mat\u00e9ria, imaginem a seguinte situa\u00e7\u00e3o: Maria se casou com Jo\u00e3o e juntos compraram um apartamento. Ap\u00f3s um tempo, decidiram se divorciar e dividiram o apartamento entre ambos. Assim, nasceu um condom\u00ednio entre eles, de modo que os dois podem usufruir do im\u00f3vel igualmente.<\/p>\n\n\n\n
Caso apenas um dos c\u00f4njuges venha exercendo a posse exclusiva do im\u00f3vel, impedindo que o outro exer\u00e7a o direito que lhe cabe, \u00e9 poss\u00edvel a extin\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio existente entre as partes, al\u00e9m da possibilidade de pagamento de aluguel mensal por aquele que utiliza o im\u00f3vel exclusivamente.<\/p>\n\n\n\n
Assim, nas discuss\u00f5es inerentes ao assunto, \u00e9 imprescind\u00edvel o acompanhamento de um advogado, que ser\u00e1 respons\u00e1vel por orientar seu cliente e ajud\u00e1-lo a comprovar seu direito, al\u00e9m de prestar os esclarecimentos necess\u00e1rios acerca da mat\u00e9ria, a fim de evitar preju\u00edzos ao longo do processo.<\/p>\n\n\n\n