Decidimos trazer um pouco a respeito da tem\u00e1tica do invent\u00e1rio e da partilha e suas vertentes no ordenamento jur\u00eddico, objetivando dessa forma esclarecer alguns pontos quanto a este tipo de procedimento e principalmente, demonstrar de forma pr\u00e1tica como estes ocorrem no dia a dia.<\/p>\n
Com a morte, os bens s\u00e3o transmitidos aos herdeiros, os quais formam o que chamamos de esp\u00f3lio. Assim, a divis\u00e3o \u00e9 devidamente efetuada pela a\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rio e partilha, ou se for o caso, pelas vias extrajudiciais em cart\u00f3rio competente para tal.<\/p>\n
Assim, o invent\u00e1rio nada mais \u00e9 do que uma apura\u00e7\u00e3o dos bens deixados pelo falecido, com a finalidade que estes passem a ser de titularidade dos sucessores.<\/p>\n
A via escolhida para a partilha \u00e9 discriminada por alguns requisitos, quais sejam: a possibilidade ou n\u00e3o de fazer uma partilha amig\u00e1vel (os herdeiros encontram-se de acordo com a divis\u00e3o dos bens) e se existe a presen\u00e7a de herdeiro incapaz. Assim, havendo capacidade e acordo das partes, se faz poss\u00edvel a resolu\u00e7\u00e3o da demanda extrajudicialmente, observando-se o caso concreto e as necessidades dos herdeiros.<\/p>\n
Todavia, ainda que haja concord\u00e2ncia, se houver herdeiro incapaz, se faz obrigat\u00f3rio o procedimento nas vias judiciais, com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico que ser\u00e1 respons\u00e1vel por acompanhar o procedimento.<\/p>\n
Lembrando que em qualquer das modalidades escolhidas, se faz necess\u00e1rio \u00e0 presen\u00e7a de um advogado, o qual procede com as dilig\u00eancias imprescind\u00edveis a atua\u00e7\u00e3o na demanda, bem como orienta adequadamente os herdeiros como a divis\u00e3o ser\u00e1 efetuada, os documentos necess\u00e1rios e todo o procedimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Decidimos trazer um pouco a respeito da tem\u00e1tica do invent\u00e1rio e da partilha e suas vertentes no ordenamento jur\u00eddico, objetivando dessa forma esclarecer alguns pontos quanto a este tipo de procedimento e principalmente, demonstrar de forma pr\u00e1tica como estes ocorrem no dia a dia. Com a morte, os bens s\u00e3o transmitidos aos herdeiros, os quais formam o que chamamos de…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1161,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"video","meta":{"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-93","post","type-post","status-publish","format-video","has-post-thumbnail","hentry","category-news","post_format-post-format-video"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/araujoebrito.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/araujoebrito.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/araujoebrito.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/araujoebrito.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/araujoebrito.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=93"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/araujoebrito.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1105,"href":"https:\/\/araujoebrito.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93\/revisions\/1105"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/araujoebrito.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1161"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/araujoebrito.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=93"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/araujoebrito.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=93"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/araujoebrito.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=93"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}