Com o período do dia dos namorados em conjunto com as férias escolares, os meses de junho e julho passam a ter um maior movimento em relação à contratação de pacotes de viagens e de hospedagens. Assim, para evitar frustações em um passeio devidamente planejado e com expectativas criadas, imprescindível tomar algumas precauções. É comum o uso da internet para…
Com o falecimento de um familiar, além de todas as adversidades advindas da perda do ente querido, surgem diversas dúvidas acerca do que fazer com os bens deixados pelo de cujus. Existem duas possibilidades de recebimento dos valores deixados pelo falecido, quais sejam: mediante a expedição de alvará judicial (ação própria) ou através da abertura do inventário. Especialmente no…
Ao buscar a compra de um imóvel, normalmente são diversas questões envolvidas, seja pelo alto custo do setor imobiliário, o valor sentimental ou até mesmos as expectativas geradas pela realização de um sonho. Justamente por todas as questões apontadas, assim como toda grande decisão, se faz imprescindível tomar algumas precauções antes e após a assinatura do contrato de compra e…
É possível proibir o genitor da criança de visitá-la até que pague as parcelas da pensão em atraso? Não. A visitação é um direito da criança e do adolescente, com objetivo principal de possibilitar a convivência familiar saudável. A proibição das visitas ao devedor da obrigação alimentar acarretará duplo prejuízo ao infante, já que permanecerá sem o auxílio material somado…
É de extrema importância a confecção do contrato de aluguel formal entre o locador (o proprietário do imóvel) e o locatário (aquele que irá arcar com o aluguel do imóvel). O referido documento é imprescindível para fins de resguardar os direitos de ambas as partes. Dentre outras informações, devem estar especificadas a real situação do imóvel no momento da contratação,…
Você sabe o que significa a adoção à brasileira? A referida adoção é bastante comum no contexto brasileiro e consiste no reconhecimento de forma voluntária e irregular por parte de um ou mais sujeitos quanto à paternidade/maternidade de uma criança ou adolescente. Na legislação existe um procedimento a ser considerado no processo de adoção e muitas vezes, em razão da…
O consumidor possui direito a informação adequada e clara sobre os produtos e serviços, com a especificação correta quanto à quantidade, qualidade e todas as características que o compõe. Quando houver descontos em conta, deverão ser analisados para saber se de fato são indevidos, ou seja, se são efetuados pelo fornecedor sem o conhecimento e autorização do consumidor. Pelo dever…
Sim, é possível que mesmo sendo pensionista, o segurado do INSS que tenha cumprido os requisitos necessários possa requerer alguma espécie de aposentadoria. Contudo, existem algumas regras quanto aos valores dos benefícios em tela, levando em consideração o período em que se constituiu o direito adquirido de ambos os benefícios. A primeira hipótese é a do segurado que, antes da…
Resta evidente que, em conformidade com a legislação, o fato de se ter um filho incapaz de prover os seus alimentos por conta própria, gera a obrigação de que os seus genitores e responsáveis efetuem o pagamento de suas despesas. A referida contribuição é assim firmada com o equivalente à sua condição financeira (possibilidade de prestar os alimentos) e a…
Com o mês de novembro, surgem altas expectativas para o consumidor que irá aproveitar os descontos inerentes à denominada de Black Friday. O termo é designado a uma temporada de ofertas utilizadas como forma de abertura das compras de Natal e que tem como características as diversas ofertas de descontos. Com a referida época e com o aumento das compras,…